Sobre
Com o intuito de minimizar os riscos dos processos judiciais, conhecidos como degradantes e onerosos para nossos clientes, aprendemos que o melhor atalho é a prevenção. Sendo assim, prestamos uma Assessoria Preventiva, onde esclarecemos todas as dúvidas, colaborando em eventuais negociações e emitindo pareceres sobre todos e quaisquer casos que atuamos. Assim, minimizamos, consideravelmente, os riscos sem diminuição da qualidade de desempenho, qualidade e resultados, preservando sempre os interesses dos nossos clientes.
Além de uma advocacia preventiva, o escritório DUARTE & RUFINO ADVOGADOS oferece Consultoria Empresarial nas esferas judicial e administrativa. Em ambos os casos, nosso escritório tem excelência atuação. Na primeira, nosso ilibado envolvimento com os clientes vai desde a participação nas audiências de conciliação prévia, até o acompanhamento processual em instâncias superiores, tais como Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. No plano administrativo defendemos nossos clientes em todos os órgãos da administração Púbica Direta e Indireta.
Cível
• Execuções, seguros, cobranças indevidas, ações condominiais, ações revisionais de financiamento; ações possessórias; pedido de recuperação de empresa;
• Direito Imobiliário: Cobrança de aluguéis, despejo, renovatória, revisional, fundo de comércio, contratos de locação e compra/venda e ações condominiais;
• Indenizações por Dano Material e Moral;
• Juizado Especial Cível;
• Análise, Elaboração e Revisão de Contratos em geral, dentre outras medidas.
Família e Sucessões
• Divórcio, união estável, arrolamento de bens, alimentos e execução de alimentos com pena de prisão e/ou penhora, guarda, regulamentação de visitas, adoção por nacionais e/ou estrangeiros, investigação ou reconhecimento de paternidade e paternidade socioafetiva; negatória de paternidade; busca e apreensão de crianças e adolescentes; emancipação ou suprimento e ações cautelares, inventários, dentre outras medidas.
Trabalhista
• Assessoramento Empresarial;
• Reclamação Trabalhista;
• Defesa Trabalhista Judicial e Administrativa;
• Assessoria e atuação perante sindicatos, arbitragem, Ministério Público, Delegacias Regionais do Trabalho, Órgãos Reguladores e Fiscalizadores, dentre outras medidas.
Tributário
Contencioso Judicial e Administrativo, dentre outras medidas.
Médico, Hospitalar e Odontológico
• Análise, elaboração e revisão de contratos médicos e hospitalares;
• Parecer e Nota Técnica CFM;
• Indenizações por erro médico e falha na prestação de serviços;
• Ação e obtenção de liminares contra operadoras de planos de saúde e SUS por negativa de procedimentos: exames complexos, cirurgias, medicamentos de alto custo, tratamentos oncológicos e assistência médica domiciliar;
• Ação de reajuste e cancelamento irregular de contratos, dentre outras medidas.
Consumidor
• Procedimento ou defesa administrativa, como mandatário da empresa; parecer sobre normas de relação de consumo; ação movida pelo consumidor visando responsabilizar o fornecedor pelo fato do produto e do serviço não atender as especificações; ação movida pelo consumidor visando responsabilizar o fornecedor por vício do produto e do serviço; ação movida pelo consumidor visando à nulidade de cláusulas abusivas constantes em contratos de consumo;
• Defesa em ação judicial movida pelo consumidor, dentre outras medidas.