MP institui programa de acesso a crédito para pequena e média empresa
A Medida Provisória (MP) nº 975, publicada ontem no Diário Oficial da União, institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. O objetivo, diz a MP, é facilitar o acesso…
A Medida Provisória (MP) nº 975, publicada ontem no Diário Oficial da União, institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. O objetivo, diz a MP, é facilitar o acesso…
O Ministério da Cidadania aprovou recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no contexto da pandemia de covid-19. A Portaria nº 86/2020, que traz…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma construtora, de Brasília (DF), contra a condenação ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos…
Quando um dos pais influencia o filho a tomar partido e a se colocar contra a outra parte, isso se chama alienação parental. A prática é mais comum entre casais…
O ato de segurar um cartaz pedindo intervenção militar no país ou o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso, como medida de ruptura institucional, pode ser enquadrado…
O Ministério Público Federal (MPF) expediu nesta terça-feira (12) nota pública com orientações para a atuação de membros da instituição quanto à revisão de contratos de prestação de serviços educacionais…
Governadores de diversos estados decidiram que vão manter fechados salões de beleza, barbearias e academias de ginástica, mesmo com o decreto presidencial que inclui esses serviços na lista de atividades…
Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado ontem (11) em edição extra do…
O Procon-SP estabeleceu novas diretrizes para a cobrança de mensalidades de escolas de ensino infantil, fundamental e médio. As redes privadas de ensino devem oferecer um porcentual de desconto –…
Começa a valer hoje (11) o novo rodízio de veículos na cidade de São Paulo. Após quase dois meses suspenso por causa da pandemia de covid-19, o novo rodízio será…
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (7) um decreto incluindo a construção civil e outras atividades no rol dos serviços públicos e atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.…
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou ontem (7) a volta e a ampliação do rodízio de veículos na capital paulista. A medida, que proíbe os automóveis de transitarem…
O uso de máscaras em áreas públicas e estabelecimentos passa a ser obrigatório na cidade de São Paulo a partir desta quinta-feira (07/05). A Lei nº 17.340, regulamentada nesta quarta-feira…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou uma Plataforma Interinstitucional de Conciliação para solucionar conflitos decorrentes da atual situação de emergência em saúde pública da Covid-19. A partir…
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvida se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação…